quinta-feira, 30 de julho de 2009
sábado, 25 de julho de 2009
IBGE - ESTUDO 23 - PAG. 211 a 213 - Continua
ESTE ESTUDO MOSTRA A SITUAÇÃO SOCIAL DO NEGRO BRASILEIRO - AJUDARÁ CERTAMENTE A FORMAR SUA OPINIÃO SOBRE COTAS.
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística - IBGE
Diretoria de Pesquisas
Coordenação de População e Indicadores Sociais
Estudos e Pesquisas
Informação Demográfi ca e Socioeconômica
número 23
Síntese de Indicadores Sociais
Uma Análise das Condições de Vida
da População Brasileira
Cor ou raça
No ano de 2008, a data de 13 de maio permitiu lembrar dos 120 anos
transcorridos desde a aprovação da Lei Áurea, como é conhecido o
decreto que determinou o fi m da escravidão no Brasil. Mas, apesar desse
relativamente longo período, a desigualdade material e simbólica da população
composta pelos grupos étnico-raciais subalternizados se manteve e a
desvantagem em relação aos brancos no usufruto de recursos e benefícios
continua a afetar severamente metade da população brasileira.
Os dados disponíveis mostram que em 1872, data do primeiro
recenseamento nacional, a população de cor preta e parda alcançava
58% do total. Naquela época do Brasil Império, pela primeira e única
vez foi incluída a distinção por condição civil da população recenseada.
Assim, pode-se saber que enquanto mais da metade dos pretos
encontravam-se na condição de escravos, quase 9 de cada 10 pardos
foram identifi cados como livres.
O segundo censo nacional, realizado em 1890, já no período
republicano, mostra, como resultado da maciça imigração de origem
européia incentivada e subsidiada pelo Estado, que o percentual de
população preta e parda tinha diminuído para 47%. Meio século mais
tarde, os dados do Censo Demográfi co 1940 indicam a continuidade
desta queda para menos de 36% de pretos e pardos, quando o percentual
de brancos alcança 63,5%. A crise fi nanceira de 1929 e a eclosão
da Segunda Grande Guerra 10 anos depois, entretanto, adiaram sine
die a continuidade do processo imigratório.
Da mesma maneira que a população preta e parda foi excluída
do projeto modernizador da sociedade brasileira na primeira metade
do Século XX, a população indígena também viu sua participação confi
nada e proscrita. Se em 1890 os povos autóctones ascendiam a 9%
212 ____________________________________________________________ Síntese de indicadores sociais
Uma análise das condições de vida da população brasileira 2008
da população do País, um século depois, quando as estatísticas ofi cias retomam sua
contagem, se viram reduzidos à mínima expressão de 0,2%. De 1,3 milhão em 1890, o
Censo Demográfi co 1991 apenas contabiliza menos de 300 mil. Contudo, o crescimento
destes povos é retomado no Censo Demográfi co 2000, onde se verifi ca que sua população
aumenta para mais de 700 mil, ou 0,4% da população total.
Enquanto isso, na segunda metade do século passado, a população parda aumenta
signifi cativamente sua participação, alcançando quase 39% do total no ano 2000, contrastando
com o declínio da população preta, que atinge seu mínimo em 1991, com 5% da população
total, apontado, entretanto, para uma recuperação em 2000, quando sua participação
alcança a 6,1% do total de habitantes. Neste período, é que se realiza a transição demográfi
ca da população: queda das taxas de mortalidade e, logo a seguir, as de fecundidade,
primordialmente da população branca, que participa diferenciadamente da apropriação da
riqueza social. Assim, este setor da população vê seu impulso de crescimento reprimido, o
que traz como conseqüência uma aumento relativo dos outros grupos raciais.
As análises incluídas na presente publicação contribuem para exibir o caráter
estrutural das desigualdades raciais no País, revelando a duplicidade da confi guração
social brasileira nas suas clivagens social e racial. Os grupos raciais subalternizados, que
na expressão das informações censitárias e de pesquisas domiciliares cristalizaram-se
nas categorias de cor ou raça preta, parda e indígena, padecem de uma precária inserção
social ao longo dos 120 anos. Esta precária inserção social não é explicada pelo ponto
de partida, mas pelas oportunidades diferenciadas a eles oferecidas. Alguns indicadores
analisados a seguir não só apontam para a manutenção destas desigualdades como
ainda evidenciam o agravamento de algumas delas: tal é o caso da participação no
ensino superior, tanto na freqüência como na conclusão deste nível de estudo.
Dada a relevância do debate em torno das políticas públicas implementadas em
mais de 60 universidades públicas do País e do projeto de lei que estabelece reserva
de vagas para os grupos raciais desfavorecidos, serão analisados em primeiro lugar
os indicadores referidos às duas variáveis mencionadas: estudantes que freqüentam
curso universitário e pessoas com curso universitário completo.
As taxas de freqüência a curso universitário para estudantes entre 18 e 25
anos de idade (Tabela 8.14) mostram que em todas as idades a população branca
apresenta níveis
mais elevados
que a de pretos
e pardos. No
Gráfi co 8.1, pode-
se observar
como, em comparação
com o
ano de 1997, os
estudantes pretos
e pardos não
conseguiram alcançar
em 2007
as taxas de freqüência
que os
%
Gráfico 8.1 - Taxa de freqüência no nível superior das pessoas de 18 a 25 anos de idade,
por cor ou raça, segundo a idade pontual - Brasil - 1997/2007
5,8
10,7
12,4 12,2 11,4
9,9
7,9
6,2
0,9
2,0 2,6 2,4 2,1 2,0 2,2
14,1
20,6
24,3 24,2 23,9
18
15,4 14,9
4,0
6,0
8,0 8,4 8,2 7,6
2,1
6,6
5,4
18 19 20 21 22 23 24 25
Branca 1997 (1) Preta e parda 1997 (1) Branca 2007 Preta e parda 2007
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2007.
(1) Exclusive a população rural de Rondônia, Axre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.
Cor ou raça _____________________________________________________________________________________ 213
brancos apresentavam 10 anos antes. Mostra, ainda, que a diferença a favor dos
brancos, em vez de diminuir, aumentou nesse período: em 1997 era de 9,6 pontos
percentuais aos 21 anos de idade, enquanto em 2007 esta diferença salta para
15,8 pontos percentuais.
Em conseqüência das baixas taxas de freqüência, estas desigualdades por
grupos raciais se expressam nas informações referentes a pessoas com ensino superior
concluído: este importante diferencial no mercado de trabalho apresenta níveis
bastante dissímeis entre brancos, pretos e pardos e tem, também, se agravado entre
1997 e 2007. Se no primeiro ano 9,6% dos brancos e 2,2% dos pretos e pardos apareciam
com nível superior completo no País, no último ano estes percentuais são de
13,4% e 4,0%, respectivamente. Assim, o hiato entre os dois grupos, que era de 7,4
pontos percentuais em 1997, passa para 9,4 pontos percentuais em 2007, mostrando
que após uma década a composição racial das pessoas que completaram o nível superior
permanece inalterada, ou até mais inadequada, em termos de representação
dos pretos e pardos, continuando a se constituir como um obstáculo para a ascensão
social destes (Tabela 8.15).
Em relação às taxas de analfabetismo, de analfabetismo funcional e de freqüência
escolar, verifi ca-se que as mesmas continuam apresentando diferenças
signifi cativas entre os níveis apresentados pela população branca e os da população
preta e parda, persistentemente menos favorecidos. Em números absolutos, em
2007, dos pouco mais de 14 milhões de analfabetos brasileiros, quase 9 milhões
são pretos e pardos, demonstrando que para este setor da população a situação
continua muito grave. Em termos relativos, a taxa de analfabetismo da população
branca é de 6,1% para as pessoas de 15 anos ou mais de idade, sendo que estas
mesmas taxas para pretos e pardos superam 14%, ou seja, mais que o dobro que a
de brancos. Um outro indicador é o conceito de analfabetismo funcional, que engloba
as pessoas de 15 anos ou mais de idade com menos de quatro anos completos
de estudo, ou seja, que não concluíram a 4a série do ensino fundamental. Pode-se
observar que, para este grupo, houve uma redução mais expressiva na taxa de
analfabetismo funcional para pretos e pardos que para brancos, entre 1997 e 2007. A
PNAD 2007, porém, continua mostrando uma taxa de analfabetismo funcional para
brancos (16,1%) mais de dez pontos percentuais abaixo da observada para pretos
e pardos (27,5%). Mesmo assim, a taxa dos pretos e pardos ainda está mais alta
do que a dos brancos de dez anos atrás. Apesar dos avanços, as desigualdades se
mantêm elevadas e as taxas dos pretos e pardos somente em 2007 alcançaram os
níveis dos brancos de 1997.
Uma outra maneira de enfocar este problema consiste em observar a distribuição
por cor ou raça da população que freqüenta escola com idades entre 15 e 24
anos: a Tabela 8.5 e o Gráfi co 8.2 revelam signifi cativas diferenças entre os grupos
analisados. Entre os estudantes de 15 a 17 anos, cerca de 85,2% dos brancos estavam
estudando, sendo que 58,7% destes freqüentavam o nível médio, adequado a esta
faixa etária. Entre os pretos e pardos, entretanto, 79,8% freqüentavam a escola, mas
apenas 39,4% estavam no nível médio, representando uma taxa muito aquém da
desejada. Por outro lado, enquanto o percentual de brancos entre os estudantes de
18 a 24 anos de idade no nível superior era de 57,9%, o de pretos e pardos alcançava
cerca de 25%, evidenciando a enorme diferença de acesso e permanência dos grupos
raciais neste nível de estudo.
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística - IBGE
Diretoria de Pesquisas
Coordenação de População e Indicadores Sociais
Estudos e Pesquisas
Informação Demográfi ca e Socioeconômica
número 23
Síntese de Indicadores Sociais
Uma Análise das Condições de Vida
da População Brasileira
Cor ou raça
No ano de 2008, a data de 13 de maio permitiu lembrar dos 120 anos
transcorridos desde a aprovação da Lei Áurea, como é conhecido o
decreto que determinou o fi m da escravidão no Brasil. Mas, apesar desse
relativamente longo período, a desigualdade material e simbólica da população
composta pelos grupos étnico-raciais subalternizados se manteve e a
desvantagem em relação aos brancos no usufruto de recursos e benefícios
continua a afetar severamente metade da população brasileira.
Os dados disponíveis mostram que em 1872, data do primeiro
recenseamento nacional, a população de cor preta e parda alcançava
58% do total. Naquela época do Brasil Império, pela primeira e única
vez foi incluída a distinção por condição civil da população recenseada.
Assim, pode-se saber que enquanto mais da metade dos pretos
encontravam-se na condição de escravos, quase 9 de cada 10 pardos
foram identifi cados como livres.
O segundo censo nacional, realizado em 1890, já no período
republicano, mostra, como resultado da maciça imigração de origem
européia incentivada e subsidiada pelo Estado, que o percentual de
população preta e parda tinha diminuído para 47%. Meio século mais
tarde, os dados do Censo Demográfi co 1940 indicam a continuidade
desta queda para menos de 36% de pretos e pardos, quando o percentual
de brancos alcança 63,5%. A crise fi nanceira de 1929 e a eclosão
da Segunda Grande Guerra 10 anos depois, entretanto, adiaram sine
die a continuidade do processo imigratório.
Da mesma maneira que a população preta e parda foi excluída
do projeto modernizador da sociedade brasileira na primeira metade
do Século XX, a população indígena também viu sua participação confi
nada e proscrita. Se em 1890 os povos autóctones ascendiam a 9%
212 ____________________________________________________________ Síntese de indicadores sociais
Uma análise das condições de vida da população brasileira 2008
da população do País, um século depois, quando as estatísticas ofi cias retomam sua
contagem, se viram reduzidos à mínima expressão de 0,2%. De 1,3 milhão em 1890, o
Censo Demográfi co 1991 apenas contabiliza menos de 300 mil. Contudo, o crescimento
destes povos é retomado no Censo Demográfi co 2000, onde se verifi ca que sua população
aumenta para mais de 700 mil, ou 0,4% da população total.
Enquanto isso, na segunda metade do século passado, a população parda aumenta
signifi cativamente sua participação, alcançando quase 39% do total no ano 2000, contrastando
com o declínio da população preta, que atinge seu mínimo em 1991, com 5% da população
total, apontado, entretanto, para uma recuperação em 2000, quando sua participação
alcança a 6,1% do total de habitantes. Neste período, é que se realiza a transição demográfi
ca da população: queda das taxas de mortalidade e, logo a seguir, as de fecundidade,
primordialmente da população branca, que participa diferenciadamente da apropriação da
riqueza social. Assim, este setor da população vê seu impulso de crescimento reprimido, o
que traz como conseqüência uma aumento relativo dos outros grupos raciais.
As análises incluídas na presente publicação contribuem para exibir o caráter
estrutural das desigualdades raciais no País, revelando a duplicidade da confi guração
social brasileira nas suas clivagens social e racial. Os grupos raciais subalternizados, que
na expressão das informações censitárias e de pesquisas domiciliares cristalizaram-se
nas categorias de cor ou raça preta, parda e indígena, padecem de uma precária inserção
social ao longo dos 120 anos. Esta precária inserção social não é explicada pelo ponto
de partida, mas pelas oportunidades diferenciadas a eles oferecidas. Alguns indicadores
analisados a seguir não só apontam para a manutenção destas desigualdades como
ainda evidenciam o agravamento de algumas delas: tal é o caso da participação no
ensino superior, tanto na freqüência como na conclusão deste nível de estudo.
Dada a relevância do debate em torno das políticas públicas implementadas em
mais de 60 universidades públicas do País e do projeto de lei que estabelece reserva
de vagas para os grupos raciais desfavorecidos, serão analisados em primeiro lugar
os indicadores referidos às duas variáveis mencionadas: estudantes que freqüentam
curso universitário e pessoas com curso universitário completo.
As taxas de freqüência a curso universitário para estudantes entre 18 e 25
anos de idade (Tabela 8.14) mostram que em todas as idades a população branca
apresenta níveis
mais elevados
que a de pretos
e pardos. No
Gráfi co 8.1, pode-
se observar
como, em comparação
com o
ano de 1997, os
estudantes pretos
e pardos não
conseguiram alcançar
em 2007
as taxas de freqüência
que os
%
Gráfico 8.1 - Taxa de freqüência no nível superior das pessoas de 18 a 25 anos de idade,
por cor ou raça, segundo a idade pontual - Brasil - 1997/2007
5,8
10,7
12,4 12,2 11,4
9,9
7,9
6,2
0,9
2,0 2,6 2,4 2,1 2,0 2,2
14,1
20,6
24,3 24,2 23,9
18
15,4 14,9
4,0
6,0
8,0 8,4 8,2 7,6
2,1
6,6
5,4
18 19 20 21 22 23 24 25
Branca 1997 (1) Preta e parda 1997 (1) Branca 2007 Preta e parda 2007
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2007.
(1) Exclusive a população rural de Rondônia, Axre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.
Cor ou raça _____________________________________________________________________________________ 213
brancos apresentavam 10 anos antes. Mostra, ainda, que a diferença a favor dos
brancos, em vez de diminuir, aumentou nesse período: em 1997 era de 9,6 pontos
percentuais aos 21 anos de idade, enquanto em 2007 esta diferença salta para
15,8 pontos percentuais.
Em conseqüência das baixas taxas de freqüência, estas desigualdades por
grupos raciais se expressam nas informações referentes a pessoas com ensino superior
concluído: este importante diferencial no mercado de trabalho apresenta níveis
bastante dissímeis entre brancos, pretos e pardos e tem, também, se agravado entre
1997 e 2007. Se no primeiro ano 9,6% dos brancos e 2,2% dos pretos e pardos apareciam
com nível superior completo no País, no último ano estes percentuais são de
13,4% e 4,0%, respectivamente. Assim, o hiato entre os dois grupos, que era de 7,4
pontos percentuais em 1997, passa para 9,4 pontos percentuais em 2007, mostrando
que após uma década a composição racial das pessoas que completaram o nível superior
permanece inalterada, ou até mais inadequada, em termos de representação
dos pretos e pardos, continuando a se constituir como um obstáculo para a ascensão
social destes (Tabela 8.15).
Em relação às taxas de analfabetismo, de analfabetismo funcional e de freqüência
escolar, verifi ca-se que as mesmas continuam apresentando diferenças
signifi cativas entre os níveis apresentados pela população branca e os da população
preta e parda, persistentemente menos favorecidos. Em números absolutos, em
2007, dos pouco mais de 14 milhões de analfabetos brasileiros, quase 9 milhões
são pretos e pardos, demonstrando que para este setor da população a situação
continua muito grave. Em termos relativos, a taxa de analfabetismo da população
branca é de 6,1% para as pessoas de 15 anos ou mais de idade, sendo que estas
mesmas taxas para pretos e pardos superam 14%, ou seja, mais que o dobro que a
de brancos. Um outro indicador é o conceito de analfabetismo funcional, que engloba
as pessoas de 15 anos ou mais de idade com menos de quatro anos completos
de estudo, ou seja, que não concluíram a 4a série do ensino fundamental. Pode-se
observar que, para este grupo, houve uma redução mais expressiva na taxa de
analfabetismo funcional para pretos e pardos que para brancos, entre 1997 e 2007. A
PNAD 2007, porém, continua mostrando uma taxa de analfabetismo funcional para
brancos (16,1%) mais de dez pontos percentuais abaixo da observada para pretos
e pardos (27,5%). Mesmo assim, a taxa dos pretos e pardos ainda está mais alta
do que a dos brancos de dez anos atrás. Apesar dos avanços, as desigualdades se
mantêm elevadas e as taxas dos pretos e pardos somente em 2007 alcançaram os
níveis dos brancos de 1997.
Uma outra maneira de enfocar este problema consiste em observar a distribuição
por cor ou raça da população que freqüenta escola com idades entre 15 e 24
anos: a Tabela 8.5 e o Gráfi co 8.2 revelam signifi cativas diferenças entre os grupos
analisados. Entre os estudantes de 15 a 17 anos, cerca de 85,2% dos brancos estavam
estudando, sendo que 58,7% destes freqüentavam o nível médio, adequado a esta
faixa etária. Entre os pretos e pardos, entretanto, 79,8% freqüentavam a escola, mas
apenas 39,4% estavam no nível médio, representando uma taxa muito aquém da
desejada. Por outro lado, enquanto o percentual de brancos entre os estudantes de
18 a 24 anos de idade no nível superior era de 57,9%, o de pretos e pardos alcançava
cerca de 25%, evidenciando a enorme diferença de acesso e permanência dos grupos
raciais neste nível de estudo.
quarta-feira, 22 de julho de 2009
terça-feira, 21 de julho de 2009
NOVAS IDEIAS - AGUARDEM!
Oi, tudo bem!
Tem momentos que é necessário parar, pesquisar, pensar novos caminhos e propostas. Calma! O blog continuará irrequieto, artista e cuidando da estratégia de ser esteticamente brasileiro. Logo, logo, mostrarei esses caminhos. Espero sua manifestação nessa construção. Valeu!
Até lá!
Tem momentos que é necessário parar, pesquisar, pensar novos caminhos e propostas. Calma! O blog continuará irrequieto, artista e cuidando da estratégia de ser esteticamente brasileiro. Logo, logo, mostrarei esses caminhos. Espero sua manifestação nessa construção. Valeu!
Até lá!
Assinar:
Postagens (Atom)